Fora da Política Não há Salvação

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo.   Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um serviçal. Alguns, condescendentes com sua atuação, buscaram destacar seu papel no desmonte do lavajatismo e no enfrentamento à criminalização da política.   Contudo, não há como, em sã consciência, acreditar que o freio imposto aos desmandos da Lava Jato possa compensar a colaboração da PGR com a extrema-direita no poder e seus muitos descalabros - dos quais, portanto, Aras é coautor. Contudo, não se entende a gestão Aras sem uma compreensão mais ampla do funcionamento do Ministério Público no Brasil, em particular o Federal, com suas associações de classe, que vendem o corporativismo como se

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.   De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.   De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências. Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito? É legítimo que juízes

A CPI da Covid no Senado finalmente terminou e produziu um relatório alentado, com 80 indiciados, dentre os quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. Crimes contra a humanidade, crime de pandemia, corrupção, falsidade ideológica, incitação ao crime - a lista de delitos é grande. Que consequências terão os diversos crimes apontados? Como se comenta na linguagem popular, também adotada por boa parte da imprensa,  a CPI terminará em pizza ? O indiciamento de Jair Bolsonaro e de ocupantes do alto escalão do governo chegará até o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia? Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Luciana Gross Cunha, cientista politica e Salem Nasser, jurista, ambos professores da FGV Direito São Paulo. @claudio_couto @_grosscunha @salemhnasser As músicas deste episódio são "Dark Fog" de Kevin MacLeod e "Smooth and Cool" de Nico Staf. O #ForadaPolíticaNãoháSalvação foi agraciado com uma menção honrosa no Prêmio Anpocs

A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são &q