Fora da Política Não há Salvação

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.   Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de Rosa Weber, preferencialmente negra. No caso da PGR essa demanda foi mais fraca e a expectativa estava mais relacionada à importância de substituir um inepto como Aras por alguém que ao menos cumprisse os deveres funcionais atinentes ao chefe do Ministério Público Federal. Lula optou por nomes que lhe inspirassem confiança política e lhe assegurassem canais de diálogo com figuras poderosas dentro e fora do STF. Por isso, optou por seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e, para a PGR, escolheu Paulo Gonet, homem da confiança dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Mora

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.   De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.   De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências. Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito? É legítimo que juízes

Durante a segunda metade de junho de 2023, novamente, os tribunais superiores ocuparam o centro do palco político brasileiro. Enquanto o STF teve aprovado pelo Senado para compor seus quadros o advogado Cristiano Zanin, o TSE iniciou o julgamento que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.   Já não é de hoje que a presença de atores do sistema de justiça ganha relevo na política brasileira. Nos últimos anos, em particular, as cortes ganharam protagonismo ao julgar envolvidos em escândalos de corrupção (Mensalão), deflagrar uma "santa inquisição" contra ela (Lava Jato) e decidir sobre temas polêmicos para os quais o Congresso foi incapaz de dar respostas claras.   Mais ainda, durante o quadriênio de Jair Bolsonaro as cortes superiores se notabilizaram como o principal bastião de resistência às investidas populista-autoritárias do presidente. O julgamento do TSE em junho é apenas mais uma etapa desse processo de contenção do autoritarismo bolsonaresc

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.   Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.   A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas. Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila. Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP , onde coordena o grupo de pesquisa "Supremo em Pauta" . O Twitt