Fora da Política Não há Salvação

As negociações entre governo e Congresso se tornam cada dia mais complicadas no Brasil. Um Legislativo que se empoderou cada vez mais desde 2015, sobretudo avançando sobre as prerrogativas orçamentárias do Executivo, diminuiu a margem de barganha do presidente da República.   Não bastasse isso, Lula tem que enfrentar o Congresso mais à direita desde a redemocratização, com um Centrão não apenas mais numeroso, mas também mais agressivo e com um núcleo ideológico menos propenso a concessões em políticas substantivas como contrapartida ao acesso a cargos e verbas.   Como entender esse cenário? De que forma os novos poderes orçamentários do Congresso mudaram a face do presidencialismo de coalizão no Brasil? ⁠ Para entender tal cenário ⁠ , este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Vitor Sandes, professor da ⁠ Universidade Federal do Piauí ⁠ e pesquisador das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil. As músicas deste episódio são "MODBAP" do Density &a

Na montagem de sua base de sustentação no Congresso, o governo Bolsonaro inovou retrocedendo no tempo. Passou por cima de mudanças constitucionais recentes, que tornam impositivas e igualitárias as emendas orçamentárias dos congressistas, hipertrofiando as emendas de relator – originalmente pensadas para fazer pequenas correções na lei – e as tornando um instrumento de cooptação de legisladores selecionados. Pior do que isso, esses gastos são opacos e impedem que os órgãos de controle e a sociedade entendam como são feitos os gastos públicos. É mais um tijolinho de opacidade acrescido ao grande muro intransparente construído pelo governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso. Como era de se esperar, essa questão foi levada à justiça, e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a interrupção dos gastos com as emendas de relator e a publicização daqueles que já foram feitos. O plenário do tribunal lhe deu razão. Contudo, os segredos da política orçamentária brasileir