Fora da Política Não há Salvação

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.   Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de Rosa Weber, preferencialmente negra. No caso da PGR essa demanda foi mais fraca e a expectativa estava mais relacionada à importância de substituir um inepto como Aras por alguém que ao menos cumprisse os deveres funcionais atinentes ao chefe do Ministério Público Federal. Lula optou por nomes que lhe inspirassem confiança política e lhe assegurassem canais de diálogo com figuras poderosas dentro e fora do STF. Por isso, optou por seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e, para a PGR, escolheu Paulo Gonet, homem da confiança dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de ...

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo.   Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um serviçal. Alguns, condescendentes com sua atuação, buscaram destacar seu papel no desmonte do lavajatismo e no enfrentamento à criminalização da política.   Contudo, não há como, em sã consciência, acreditar que o freio imposto aos desmandos da Lava Jato possa compensar a colaboração da PGR com a extrema-direita no poder e seus muitos descalabros - dos quais, portanto, Aras é coautor. Contudo, não se entende a gestão Aras sem uma compreensão mais ampla do funcionamento do Ministério Público no Brasil, em particular o Federal, com suas associações de classe, que vendem o corporativismo...

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.   Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.   A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas. Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila. Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP , onde coordena o grupo de pesquisa "Supremo em Pauta" . O Twitt...

“Queria dizer a essa imprensa maravilhosa, nossa, que eu não quero  acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais  corrupção no governo”, disse Jair Bolsonaro em outubro de 2020 .   Essa declaração ocorreu depois que Sergio Moro já havia deixado o  Ministério da Justiça, após acusar Bolsonaro de interferir na Polícia  Federal.   O fato é que desde então, de fato a Lava Jato acabou, bem como deixou de  existir uma Procuradoria Geral da República independente, pois Augusto  Aras, o PGR, é um serviçal de Bolsonaro.   O presidente também nomeou para o Supremo Tribunal Federal dois sabujos -  Kássio Nunes Marques e André Mendonça - que decidem sempre de forma a  favorecer o Poder Executivo.   Qual o tamanho do desmonte bolsonaresco das estruturas de combate à  corrupção? De que forma toda a construção institucional pós-1988 e,  principalmente, pós-2003 foi desmontada pelo bolsonarismo?...

Sérgio Moro, depois de prender e tirar da disputa de 2018 o ex-presidente Lula, então favorito, abandonou a magistratura e ingressou no governo do principal beneficiário de suas decisões, Jair Bolsonaro. Sua passagem no governo foi atribulada quanto efêmera: já no início do segundo ano de mandato, rompeu com Bolsonaro e saiu fazendo sérias acusações de tentativa de interferência da Polícia Federal por parte do presidente da República. Saindo da magistratura para a política partidária, Moro tinha dois caminhos diante de si: trabalhar no setor privado, ou entrar de vez na política partidária, disputando eleições. Optou pela segunda alternativa. Em 10 de novembro de 2021, com pompa e circunstância, filiou-se ao Podemos, partido liderado pelo senador paranaense conservador, Álvaro Dias. E, nesse mesmo ato, lançou-se pré-candidato à Presidência, já aparecendo como terceiro colocado em algumas pesquisas. Tão logo foi anunciado o ingresso de Moro no Podemos, seu fiel escudeiro na Lava Jato, o...