Fora da Política Não há Salvação

Desde o final dos anos 1990, diversas democracias mundo afora entraram em processo de declínio, ou ao menos de captura por lideranças, movimentos ou partidos populistas, autoritários e iliberais. O primeiro caso foi o da Venezuela, que sucumbiu ao chavismo e viu erodir pouco a pouco sua até então longeva democracia (estabelecida pelo Pacto de Punto Fijo no final dos anos 1950). Tratava-se de um regime democrático repleto de problemas e oligarquizada, mas ainda assim, democrático. Deixou de sê-lo com a ascensão de Chávez ao poder. O autoritarismo populista ganhou terreno também em alguns países europeus como Turquia, Hungria e Polônia, seja pondo termo a jovens democracias estabelecidas em países com longa tradição autoritária, seja ao menos piorando significativamente a qualidade desses regimes. A onda populista autoritária chegou aos Estados Unidos com Donald Trump (que agora ameaça retornar ao poder), aprofundando uma tendência já verificada em estudos acadêmicos sobre a democracia:

Na operação mais impactante das investigações sobre o golpismo bolsonaresco, a Tempus Veritatis, ou "Hora da Verdade", a Polícia Federal atingiu o âmago do bolsonarismo, revelando o envolvimento direto do ex-presidente e de seu estrelado entorno militar numa tentativa de solapar o resultado eleitoral de 2022. Um imenso cabedal de provas foi apresentado, envolvendo documentos impressos, trocas de mensagens e até mesmo o vídeo de uma reunião de discussão do golpe entre Jair Bolsonaro e seus ministros. Nessa ocasião, além de falar em "virar a mesa", o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugere até mesmo infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias. Em trocas de mensagens com um oficial de baixa patente expulso do Exército, o general Walter Braga Netto, ex-ministro chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, desfere ofensas contra colegas de farda que resistiam a embarcar na aventura golpis

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a data de 7 Setembro, dia da Independência do Brasil, foi apropriada partidariamente pelo chefe de governo, convertendo-se num momento de autopromoção do presidente de turno.   Em seu embate com a institucionalidade democrática e na captura de partes do Estado brasileiro, Bolsonaro fez das comemorações oportunidades para atrelar as Forças Armadas a seu projeto político e incitar seus seguidores a investir de forma golpista contra o Poder Judiciário. Com Lula na Presidência e ainda mais após a Intentona bolsonarista do 8 de janeiro, criou-se uma grande expectativa sobre o andamento das celebrações da Independência. Como o novo presidente lidaria com os militares nessa ocasião? Como se comportariam os bolsonaristas?   Num discurso na véspera do 7 de Setembro, Lula apontou a importância de que as celebrações fossem uma oportunidade de reforçar a democracia, a soberania e a união do país. A festa procurou de fato se revestir desse clima.

As democracias mundo afora têm experimentado, desde o final do século passado, um processo de retrocesso, ou de recessão democrática, nos termos de Larry Diamond.   Assim, menos países são democráticos hoje do que há vinte anos e muitas democracias são menos democráticas do que eram antes.   De que forma esses processos se dão nas diversas experiências nacionais? De que maneira o governo de Jair Bolsonaro se inscreve nessa linhagem? Para discutir tais temas , este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe pesquisadores do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), autores de um novo livro sobre o assunto. A obra e "O Caminho da Autocracia: estratégias atuais de erosão democrática" , publicada pela Tinta-da-China Brasil. Contamos com a participação de três dos cinco autores do livro: Conrado Hübner Mendes, professora da Faculdade Direito da USP, coordenador do LAUT e colunista da Folha ; Marina Shlessarenko Barreto, doutoranda em ciência política na USP; e

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.   Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.   A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas. Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila. Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP , onde coordena o grupo de pesquisa "Supremo em Pauta" . O Twitt