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O orçamento secreto e outros segredos, com Élida Graziane Pinto | #108

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Na montagem de sua base de sustentação no Congresso, o governo Bolsonaro inovou retrocedendo no tempo. Passou por cima de mudanças constitucionais recentes, que tornam impositivas e igualitárias as emendas orçamentárias dos congressistas, hipertrofiando as emendas de relator – originalmente pensadas para fazer pequenas correções na lei – e as tornando um instrumento de cooptação de legisladores selecionados. Pior do que isso, esses gastos são opacos e impedem que os órgãos de controle e a sociedade entendam como são feitos os gastos públicos. É mais um tijolinho de opacidade acrescido ao grande muro intransparente construído pelo governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso. Como era de se esperar, essa questão foi levada à justiça, e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a interrupção dos gastos com as emendas de relator e a publicização daqueles que já foram feitos. O plenário do tribunal lhe deu razão. Contudo, os segredos da política orçamentária brasileir