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O PL do Estuprador | com Jacqueline Pitanguy | 232

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Um minueto macabro levou à pista de dança legislativa, conjuntamente, o Conselho Federal de Medicina, o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados. O primeiro aprovou uma resolução que impede os médicos de realizar o aborto legal após a 22ª semana de gestação, para o qual é necessário recorrer ao método da assistolia fetal. A decisão do CFM foi questionada junto ao STF e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do órgão de classe dos médicos. Antes mesmo de chegar ao Supremo, essa disputa já era travada em níveis inferiores do Judiciário. Na primeira instância a medida restritiva do CFM havia perdido seus efeitos, mas ela foi restaurada na segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), o mesmo que também deu guarida aos abusos da Operação Lava Jato. No âmbito federal, em reação à decisão de Moraes, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-líder da bancada evangélica e homem de confiança do pastor extremista Silas Malafaia, propôs um projeto de lei que t

O quadro da violência no Brasil | com Samira Bueno | 187

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O Brasil figura entre os países mais violentos do mundo sob diversos aspectos: letalidade policial, estupros, maltratos a crianças, homicídios e feminicídios, para mencionar apenas alguns dos principais tópicos.   Anualmente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) produz o "Anuário Brasileiro de Segurança Pública", um riquíssimo compilado de dados referentes à violência e às políticas políticas públicas de segurança.   Em sua edição de 2023 o Anuário mostrou uma redução das mortes violentas intencionais, com uma queda acentuada no Nordeste. Por outro lado, cresceram todas as formas de violência doméstica, bem como aquelas contra mulheres e crianças. Os estupros atingiram os maiores números históricos. Para analisar o significado desses e de outros dados, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a socióloga e administradora pública Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, coordenadora e coautora do Anuário. As músicas deste episódio são "Germ Warf