Anistia para golpistas? | com Eloísa Machado & Luíza Pavan Ferraro | 217

No comício que realizou na Avenida Paulista em 25 de fevereiro, Jair Bolsonaro conclamou os congressistas a apoiarem uma anistia para os "pobres coitados" que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes na intentona bolsonaresca do 8 de Janeiro de 2023.

Segundo o líder de extrema-direita, tal anistia serviria para "passar uma borracha no passado", permitindo que os "órfãos de pais vivos" voltassem a ter seus progenitores no seio da família, despedaçada por punições aplicadas aos golpistas bolsonaristas, por ele qualificadas como não razoáveis.

É claro que ao conclamar tal anistia, Bolsonaro não pensa apenas nos vândalos golpistas presos pelos atos de Brasília, mas principalmente em si próprio e, quem sabe, também no seu círculo mais próximo.

Não à toa, alguns de seus aliados e políticos de extrema-direita, como o deputado Alexandre Ramagem e o senador Hamilton Mourão, já propuseram projetos de perdão para os que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil.

Mas será que essa tentativa de assegurar a impunidade para lideranças e militantes autoritários terá sucesso? Qual a chance de tais propostas prosperarem não apenas no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal?

Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe duas convidadas. Uma é a constitucionalista Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito São Paulo, onde coordena o Supremo em Pauta, um grupo de pesquisa dedicado ao estudo do STF.

A outra convidada é a pesquisadora da FGV Direito São Paulo e também do Supremo em Pauta, Luíza Pavan Ferraro, que desenvolve seu doutoramento nessa escola.

Ambas são autoras de um capítulo intitulado "Arquitetura Jurídica da Desresponsabilização: Advocacia Geral da União e Procuradoria-Geral da República nas ações contra o governo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal", saído no livro "Estado de Direito e Populismo Autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil", organizado por Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fábio de Sá e Silva & Marta Rodriguez de Assis Machado, publicado pela FGV Editora.

As músicas deste episódio são "Forget Me Not" de Patrick Patrikios e "I Drank Alone", do TrackTribe.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

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