O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

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As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.


 

De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.


 

De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências.

Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito?

É legítimo que juízes tenham agendas políticas próprias? Isso não pode deslegitimar o tribunal? Abusos não podem ser cometidos por causa disso?

Para tratar dessas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e autor do livro "O Supremo: entre o direito e a política", publicado pela editora História Real.

As músicas deste episódio são "Never You Mind" e "Overdrive Ride", ambas de Dan Lebowitz.


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