Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira - #93

-

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.


Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.


O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.


O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.


O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?


Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.




As músicas deste episódio são: "Intuit256", de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e "Modern Situations", do Unicorn Heads.




Conheça nosso blog no site da CartaCapital.




#STF #CrisePolítica #Bolsonarismo #Autoritarismo #GolpedeEstado #InstituiçõesPolíticas #Judiciário #MinistérioPúblico #PGR #SistemadeJustiça #Presidência #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica







































Comentários

Postar um comentário

Deixe aqui seu comentário.

As mais lidas

O autoritarismo chavista antes de Maduro

-
Imagem
Na atual discussão sobre o caráter autoritário do regime venezuelano sob Nicolás Maduro, surgiu a discussão sobre o quanto o atual presidente estaria rompendo com a política iniciada por seu antecessor e mentor, Hugo Chávez. Minha avaliação é que não há ruptura, mas continuidade e aprofundamento. Para deixar claro esse ponto, recupero aqui meia-dúzia de colunas sobre Chávez e o chavismo que escrevi para o Valor Econômico quando Chávez ainda estava vivo e no governo. Como não consigo mais acessar esses textos pelo site do Valor, recuperei os manuscritos e os publico agora aqui, neste blog, da forma como foram originalmente escritos, apenas corrigindo pequenos erros de redação que notei agora, mas que me haviam escapado à época. A protoditadura de Chávez - 1 Coluna publicada no Valor Econômico em 05/07/2007 As últimas declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre a eventual adesão de seu país ao Mercosul tornam mais evidente o caráter do regime que vem paulatinamente sendo co
Leia mais

Inteligência Artificial e a Democracia | com Fernando Filgueiras & Rafael Sampaio | 237

-
Imagem
A inteligência artificial se tornou um dos temas – senão o tema – mais discutidos da atualidade. Tornou-se objeto de debate o seu emprego na pesquisa científica, na produção artística, na publicidade, na segurança e, claro, na política. Um dos aspectos mais debatidos da interação entre a IA e a política é o uso dessa ferramenta nas campanhas eleitorais, muitas vezes de forma desleal, fabricando imagens e sons que possam ser usados para iludir os eleitores e prejudicar os adversários. Mas esse não é o único elemento relevante do uso da IA na política. A formulação de políticas públicas, a vigilância do Estado sobre os cidadãos, as relações de poder entre as Big Techs, as pessoas comuns e os governos, tudo isso constitui problemas de natureza política. Como regular essa nova tecnologia, cada vez mais avançada e capaz de produzir efeitos ainda desconhecidos em seu alcance e consequências? Como evitar que a inteligência artificial seja usada para distorcer a competição política e afetar re
Leia mais

O fenômeno Pablo Marçal | com João Cezar de Castro Rocha | 238

-
Imagem
Na maior cidade do país, São Paulo, surge uma nova liderança no campo da extrema-direita: o influenciador digital e coach, Pablo Marçal. Ele é um sucesso nas redes digitais, com grande número de seguidores e clientes, que buscam seus serviços motivacionais e voltados a, supostamente, assegurar sucesso profissional. Com tais serviços, enriqueceu e se tornou uma celebridade. Daí, saltou para o campo político. Em 2022 concorreu a deputado federal, obtendo uma boa votação: 243 mil votos. Contudo, sua candidatura foi cassada por irregularidades no lançamento da candidatura por seu partido à época, o PROS, que se via conflagrado internamente, com uma luta encarniçada pelo controle da agremiação. Em 2024, Marçal novamente se lança candidato, desta feita à Prefeitura de São Paulo, pelo PRTB, partido criado pelo falecido e folclórico Levy Fidelix, e que elegeu, como vice-presidente de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão. Também nesta nova agremiação há conflitos semel
Leia mais